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CASo de sucesso | 12 MINUTos de leitura

Transformação Digital do Portal da Transparência do MPPE

Da instabilidade à inovação: como a plataforma Liferay e a parceria com a Pitang modernizaram a governança, a acessibilidade e o acesso à informação no Ministério Público de Pernambuco.
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Cenário inicial: os desafios do MPPE

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) enfrentava dificuldades para manter um portal da transparência eficaz, atualizado e acessível. A estrutura anterior, baseada em uma plataforma open source desatualizada, não atendia às exigências legais da Lei de Acesso à Informação (LAI) nem às boas práticas recomendadas pela cartilha do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Desafios

A dificuldade em manter um ambiente estável, escalável e de alta disponibilidade era evidente, especialmente com o aumento da demanda e da variedade de portais, o que gerava recorrentes solicitações de ajustes à Coordenação de Tecnologia da Informação do MPPE.
  1. Dificuldades operacionais e de infraestrutura - A solução antiga impunha problemas de sustentação, instabilidade e segurança, frequentemente impossibilitando a publicação de informações e causando lentidão, erros de imagem e travamentos que resultavam em duplicações de conteúdo.
  2. Não conformidade e limitação de acesso à informação - O portal não correspondia às expectativas como principal canal de serviços digitais e não atendia plenamente às exigências legais da Lei de Acesso à Informação (LAI) nem às boas práticas recomendadas pela cartilha do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Apesar de um bom desempenho anterior no "Transparentômetro", sua característica de repositório de dados estáticos e planilhas de filtragem manual dificultava a interação dinâmica e a análise por parte de cidadãos e jornalistas, resultando em análises limitadas e dano de imagem à instituição.
  3. Experiência do usuário e acessibilidade comprometidas - O design do site era antigo e descontextualizado, com navegação confusa e seções importantes que ficavam "escondidas". A ferramenta de busca era ineficaz, e havia uma necessidade crítica de uma interface mais responsiva (focada em smartphones) e de acessibilidade garantida.
  4.  Gestão web complexa - A publicação das informações era feita manualmente e de forma descentralizada, extraída de múltiplos sistemas internos. Isso tornava o processo moroso, sujeito a erros e pouco transparente para o cidadão comum.
A carência de uma solução que oferecesse informações dinâmicas e em tempo real (atualizadas até o dia anterior à consulta) era crucial para o fortalecimento do controle social e o cumprimento dos objetivos estratégicos do MPPE, como o diálogo com a sociedade e a inovação. Faltava uma solução que
promovesse o acesso claro, organizado e confiável aos dados públicos, uma exigência
essencial para o fortalecimento do controle social, e com potencialidade para promover uma mudança rápida do cenário atual.
Para a área de Tecnologia da Informação do MPPE, permitir a modernização do nosso Portal da Transparência, agora alicerçado na plataforma Liferay DXP e com o apoio especializado da Pitang, é um marco. Esta transformação proporcionou ao MPPE prestar contas à sociedade de maneira significativamente mais clara, segura e acessível, fortalecendo nosso compromisso com a transparência ativa e o serviço ao cidadão.

A solução desenvolvida com Liferay e Pitang

Diante de um portal da transparência desatualizado e com graves falhas de infraestrutura,
segurança e conformidade legal, o MPPE empreendeu uma cuidadosa fase de planejamento estratégico para uma transformação digital abrangente. Este planejamento técnico e administrativo focou na escolha de uma Plataforma de Experiência Digital (DXP). 
A subsequente ampla concorrência licitatória, pautada por diretrizes do Conselho Nacional do Ministério Público e incluindo uma rigorosa Prova de Conceito (POC) eliminatória para verificar a aderência técnica e funcional dos fornecedores, culminou com a escolha do MPPE pela plataforma Liferay, com desenvolvimento e suporte da Pitang, parceiro Gold Liferay e especialista em soluções de experiências digitais para o setor público. A implementação foi dividida em duas etapas:
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Novo Portal da Transparência

A nova versão do Portal da Transparência do MPPE representa um salto em termos de governança, transparência e cidadania digital.

  • Redesenho completo com foco em usabilidade, acessibilidade e responsividade, em conformidade com as normas do CNMP e a Lei de Acesso à Informação.
  • Organização das informações por temas e pelos eixos da cartilha do CNMP — gastos públicos, pessoal, contratos, convênios, planejamento estratégico, entre outros —, com navegação simplificada e recursos de busca.
  • Publicação ágil e descentralizada, com autonomia para as áreas responsáveis e menor dependência da equipe de TI.
  • Ambiente seguro, atualizado, escalável e hospedado na cloud da Pitang, com gestão compartilhada entre as áreas.
  • Treinamento completo das equipes para garantir a governança da informação.

Para a área de Tecnologia da Informação do MPPE, permitir a modernização do Portal da Transparência, agora alicerçado na plataforma Liferay DXP e com o apoio especializado da Pitang, é um marco. Esta transformação proporcionou ao MPPE prestar contas à sociedade de maneira significativamente mais clara, segura e acessível, fortalecendo o compromisso com a transparência ativa e o serviço ao cidadão.

Próximos passos: integração e automação de dados

A integração e automação de dados está em andamento, envolvendo a implantação de uma base de dados e processos de ETL (extração, transformação e carga), além do mapeamento de informações oriundas de sistemas legados do MPPE. A execução encontra-se em progresso, condicionada à evolução dos sistemas internos e à disponibilidade de dados provenientes de diversas fontes institucionais.